Alemanha e Brasil negociam Acordo de Previdência Social

Secretário e comitiva se encontram com brasileiros na Alemanha em fevereiro para comentar os resultados de mais uma rodada de negociações entre os dois países



Por Sandra Mezzalira Gomes

Se tudo correr como planejado, até 2010, brasileiros que trabalharem ou já trabalharam na Alemanha, e alemães que trabalharem ou já trabalharam no Brasil, serão beneficiados com um acordo de previdência entre os dois países.

A idéia é que o tempo de contribuição seja considerado, proporcionalmente, independentemente se o contribuinte trabalhou no Brasil ou na Alemanha. Assim, uma brasileira que durante dez anos contribuiu para sua aposentadoria no Brasil e depois, durante vinte anos contribuiu na Alemanha, poderá somar os anos de contribuição e receber as devidas parcelas dos respectivos governos.

Na sexta-feira 6 de fevereiro, o Secretário de Políticas de Previdência Social Helmut Schwarzer e sua comitiva, Mônica Cabañas Guimarães, Jorceli Pereira de Sousa, Larissa Martins Lameira e Eva Batista de Oliveira Rodrigues, encontraram-se com representantes da comunidade brasileira em Berlim (entre eles funcionários da Embaixada e membros do Conselho de Cidadãos) para comentar e esclarecer dúvidas sobre a segunda rodada de negociações ocorrida na semana de 2 a 6 de fevereiro com o governo alemão.

A assinatura oficial está prevista para ser em Brasília. "Pode acontecer já no fim do primeiro semestre". Otimista, Schwarzer comenta que depois da assinatura o texto segue para os parlamentos alemão e brasileiro, onde será analisado e ratificado.

O acordo com a Alemanha teve de considerar, também, os contextos da União Européia e do Mercosul. O Brasil já possui tratados semelhantes, há décadas, com Portugal, Itália e outros países, experiências até hoje bem sucedidas.

Como funcionará:

A soma dos tempos de contribuição pode permitir o preenchimento do tempo mínimo exigido para passar a ter direito a um benefício previdenciário ou até mesmo impactar na melhoria do valor inicial da aposentadoria (no Brasil, o valor das aposentadorias aumenta com maior tempo de contribuição).

Na Alemanha, o brasileiro protocolará seu pedido junto à Previdência alemã, que encaminhará o requerimento a um escritório especializado, no qual funcionários aptos, no idioma português, analisarão os casos de aposentadoria "dupla".

Já no Brasil, solicitações feitas em qualquer agência da Previdência Social serão encaminhadas para os escritórios do INSS São Paulo, Florianópolis e Brasília, que serão capacitados para o atendimento do Acordo com a Alemanha.

Para operacionalizar o acordo, os sistemas previdenciários do Brasil e Alemanha passarão a cooperar administrativamente quando de pedidos de aposentadorias, pensões e benefícios por acidente de trabalho, que envolvam tempos de contribuição nos dois países.

Outra mudança é a retirada de um obstáculo às pessoas, brasileiros ou alemães, após contribuir na Alemanha, passam a residir no Brasil e são aposentadas nos moldes da legislação alemã. "Atualmente, conforme a lei alemã, esta pessoa recebe apenas 70% do que deveria se residisse na Europa. Com o acordo, passará a receber os 100% também se estiver residindo no Brasil", observa o Secretário.

Schwarzer explicou, ainda, os casos de deslocamento temporário. Por exemplo, um trabalhador autônomo brasileiro, que estiver contribuindo no Brasil e muda por período não superior a dois anos para a Alemanha, pode solicitar no Brasil o "certificado de deslocamento" e, durante esse período, poderá continuar, por intermédio de um procurador, contribuindo no Brasil. No caso de um trabalhador contratado, sua empresa empregadora solicita o referido certificado e continuará efetuando as contribuições previdenciárias no Brasil em nome do empregado. Ou seja, nos dois casos o trabalhador continuará vinculado ao regime previdenciário de origem e os tempos de contribuição serão contados para aposentadoria.

Números:

Calcula-se que oito mil alemães e cerca de seis mil e quinhentos brasileiros sejam contribuintes ativos para a aposentadoria no Brasil e na Alemanha, e estariam entre os beneficiados com o acordo. Aproximadamente vinte mil brasileiros possuem histórico de contribuição com a aposentadoria em solo germânico, de acordo com o secretário e sua equipe.

Ele ressalta ainda que o brasileiro sempre pode contribuir também no Brasil como "facultativo". Além disso, alerta para aqueles que pensam em "recuperar" o dinheiro investido na aposentadoria na Alemanha. "Se a pessoa pedir a restituição, ela abre mão dos direitos e no fim sairá em desvantagem, porque não poderá contar o tempo de contribuição para fins de aposentadoria sob o futuro Acordo".

Outra questão importante é que os documentos comprovando tempo de contribuição devem ser bem guardados. "Nem tudo está digitalizado e armazenado, o que pode dificultar a comprovação da contribuição no momento oportuno", frisa Schwarzer.